O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelos presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que sua posição...
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, nesta última terça-feira (28), por unanimidade, a competência da Corte para processar e julgar queixa-crime...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) definiu a estratégia que adotará no inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta última terça-feira (21), para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) pelo crime...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, programou para 8 de abril o julgamento do mandato-tampão ao governo do Rio...