Milhões de brasileiros com 60 anos ou mais podem conquistar um benefício que promete aliviar o bolso na hora de comprar um carro zero. Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos, o que pode reduzir significativamente o preço final dos veículos. Dependendo do modelo e das condições da venda, o desconto poderá chegar a 30%. Apesar da expectativa, a proposta ainda não virou lei e não pode ser utilizada neste momento.
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Hoje, a legislação brasileira não concede isenção de impostos apenas por causa da idade. Atualmente, esse tipo de benefício é destinado principalmente a pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista, desde que atendam aos requisitos legais. Caso o novo projeto seja aprovado, pessoas com 60 anos ou mais passarão a integrar uma categoria própria para obter a isenção do IPI na compra de veículos novos.
O texto também estabelece regras para limitar quais automóveis poderão receber o benefício. A proposta prevê a compra de apenas um veículo a cada cinco anos, com preço máximo de R$ 70 mil, motor de até 2.0 e preferência para modelos movidos a combustível renovável, híbridos ou elétricos. A intenção é impedir que a isenção seja aplicada a veículos de luxo, além de incentivar opções consideradas mais sustentáveis.
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Embora o projeto já tenha avançado em uma comissão da Câmara, ele ainda precisa passar por novas etapas no Congresso antes de seguir para sanção presidencial. Até que todo esse processo seja concluído, idosos continuam sem direito à isenção apenas pelo critério da idade. Por isso, especialistas recomendam cautela com anúncios que prometem desconto imediato, já que o benefício ainda depende da aprovação definitiva da proposta.
