A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, nesta quinta-feira (29/10), que a influenciadora trans Amanda Fróes obteve uma decisão favorável em um processo por transfobia que move contra um vizinho. A ação corre em segredo de Justiça.

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Amanda contou que o episódio ocorreu em 7 de junho do ano passado. Na ocasião, ela relata que estava dentro de casa, no Rio de Janeiro, quando ouviu xingamentos transfóbicos vindos da frente de sua residência.

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O QUE ACONTECEU

A influenciadora diz que, ao conferir as imagens das câmeras de segurança, identificou o vizinho como autor das ofensas.

Diante do ocorrido, Amanda procurou a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) e registrou uma queixa contra o homem. Segundo ela, o caso foi enviado ao Ministério Público do Rio de Janeiro e teve um desfecho recentemente.

Pois bem. O vizinho da influenciadora decidiu firmar um acordo de não persecução penal com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Pelo acordo, o homem se comprometeu a pagar R$ 3.2 mil à Associação de Proteção Animal.

A proposta foi feita pelo Ministério Público e, após o cumprimento do acordo, levará à extinção da punibilidade do vizinho de Amanda. Em termos simples, isso significa que ele não poderá ser punido pelo Estado pelos fatos relatados à Justiça pela influenciadora.

A proposta do acordo exige o cumprimento de requisitos previstos em lei e busca evitar o processo judicial. As condições são definidas exclusivamente pelo Ministério Público.

POLÊMICA COM JOJO TODYNHO

Para quem não se lembra, Amanda Fróes também esteve envolvida em uma disputa judicial com Jojo Todynho. As duas trocaram acusações, e o caso foi parar nos tribunais.

Em junho deste ano, a influenciadora trans sofreu uma derrota no processo movido pela cantora. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou um recurso da defesa de Jojo e determinou que Amanda pague R$ 10 mil por danos morais, além de publicar uma retratação nas redes sociais.

A ação foi apresentada por Jojo depois de declarações de Amanda sobre a cantora. Na avaliação dos magistrados, as falas da influenciadora ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a honra da artista.