O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-prefeito de Iporá (GO) Naçoitan Leite, por incitar violência contra o ministro Alexandre de Moraes e o...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não apresentou um novo embargo de declaração contra a condenação por tentativa de golpe de Estado dentro...
O Diário Oficial da Justiça publicou, nesta terça-feira (18), acórdãos da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitaram os chamados embargos declaratórios...
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou a ata do julgamento que rejeitou por unanimidade na Primeira Turma os recursos apresentados pela defesa de Jair...