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Justiça moderniza sistema que permite localizar e bloquear dinheiro de clientes com dívidas em instituições financeiras. (Créditos: Unsplash / ) -
Nubank, Itaú, Caixa e Banco do Brasil estão entre as instituições envolvidas na primeira etapa das mudanças. (Créditos: Unsplash / ) -
O novo modelo busca acelerar o cumprimento de ordens judiciais relacionadas a dívidas e cobranças. (Créditos: Unsplash / ) -
O Sisbajud permite que a Justiça localize recursos financeiros vinculados a pessoas e empresas. (Créditos: Unsplash / ) -
As novas funcionalidades poderão permitir buscas por valores em contas bancárias durante até 12 meses. (Créditos: Unsplash / ) -
Depósitos realizados posteriormente também poderão ser identificados quando houver uma ordem judicial ativa. (Créditos: Unsplash / )
Uma mudança no sistema utilizado pela Justiça brasileira promete acelerar o bloqueio de dinheiro nas contas de clientes do Nubank, Itaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Com a modernização do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), as instituições poderão receber ordens judiciais em dois momentos do mesmo dia, facilitando a localização e a retenção de valores de pessoas e empresas que respondem a processos de cobrança. A fase inicial de testes também inclui a XP Investimentos.
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Outra novidade chama atenção: determinadas ordens poderão permanecer ativas por até 12 meses, permitindo que a Justiça continue procurando dinheiro mesmo quando a primeira consulta não encontra saldo suficiente. Na prática, se um juiz determinar o bloqueio de R$ 15 mil e o sistema localizar apenas R$ 3 mil, novas buscas poderão identificar depósitos realizados posteriormente, até o limite autorizado. Isso não significa que toda a conta ficará congelada durante um ano.
Mas atenção: estar endividado não significa ter o dinheiro bloqueado automaticamente. O procedimento depende de uma determinação judicial, emitida dentro de um processo. Portanto, atrasar a fatura do cartão, deixar de pagar um empréstimo ou acumular parcelas de financiamento não autoriza o banco a retirar ou congelar livremente os recursos do consumidor. A decisão sobre a restrição cabe ao magistrado, que também estabelece o valor que poderá ser atingido.
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A legislação ainda prevê proteção para determinados recursos, como salários, aposentadorias e valores de poupança dentro dos limites legais, embora existam exceções. Caso o bloqueio alcance dinheiro protegido, o consumidor pode apresentar documentos à Justiça e solicitar a liberação. A modernização do Sisbajud será implantada gradualmente, com testes e ajustes previstos ao longo de aproximadamente 18 meses, antes da expansão das novas funcionalidades para outras instituições financeiras.
