Governador Ron DeSantis, da Flórida, sancionou uma lei nesta segunda-feira, 25 de março, que impede que menores de 14 anos tenham contas em redes sociais, independentemente do consentimento dos pais, em uma das medidas mais restritivas visando restringir o acesso de menores a essas plataformas.
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“Passar o dia todo enterrado nesses dispositivos não é a melhor maneira de crescer – não é a melhor maneira de obter uma boa educação”, afirmou DeSantis, republicano, durante um evento para marcar a assinatura do projeto de lei na segunda-feira.
Segundo a nova lei, as empresas de redes sociais devem encerrar contas suspeitas de serem utilizadas por menores de 14 anos. Além disso, as plataformas devem cancelar contas a pedido dos pais ou dos próprios menores, e todas as informações dessas contas devem ser apagadas. A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
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Já os menores com 14 ou 15 anos poderão ter uma conta em redes sociais com o consentimento dos pais, conforme estipulado pela nova legislação. Contas pertencentes a adolescentes dessa faixa etária deverão ser excluídas se os pais ou responsáveis não derem seu consentimento.
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