25.5 C
Rio de Janeiro
quinta-feira, maio 23, 2024
Mais

    PL que cria Lei Joca é aprovado na Câmara

    Date:

    O projeto de lei que regulamenta o transporte aéreo de animais de estimação foi aprovada, na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira.

    ++ Dono de Porsche chorou durante a primeira noite na cadeia

    O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) presidiu a sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Apelidada de Joca, o PL faz referência ao caso que resultou na morte do golden retriever Joca, que foi embarcado em um voo errado da companhia aérea Gol e chegou sem vida ao tutor.

    “Estamos garantindo o transporte seguro dos animais e ao lado de seus tutores. Não vamos mais permitir que animais de estimação sejam transportados como cargas”, declarou o deputado.

    O projeto prevê que o transporte seja autorizado independentemente do animal ser de assistência emocional ou não para o passageiro. Conforme o documento, pets que tiverem até 10 quilos poderão viajar na poltrona do tutor.mJá os maiores deverão viajar na poltrona específica ao lado, sendo de responsabilidade das companhias aéreas a definição do valor a ser pago.

    ++ Congresso reconhece calamidade pública no RS

    O texto ainda proíbe o transporte de animais de estimação nos porões ou bagageiros das aeronaves. Atualmente, eles são transportados junto às cargas, o que pode expor os pets a condições adversas e estressantes, como mudanças bruscas de temperatura, falta de oxigenação adequada, longos períodos de confinamento e muito estresse.

    o PL segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e a Comissão de Viação e Transportes (CVT).

    Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do JETSS.

    Mais Recentes