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- Mark Zuckerberg ocupa a segunda posição no ranking. (Foto: Instagram)
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- Jeff Bezos aparece em terceiro lugar com US$ 215 bilhões. (Foto: Instagram)
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- O STF analisa a necessidade de mudanças na segurança pública. (Foto: Instagram)
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- O partido Novo argumenta que a suspensão fere a liberdade de expressão. (Foto: Instagram)
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- Larry Ellison está em quarto, com US$ 192 bilhões. (Foto: Instagram)
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- A Procuradoria-Geral da República também recomendou a rejeição das ações. (Foto: Instagram)
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- Alexandre de Moraes determinou que a PGR se manifeste sobre o caso. (Foto: Instagram)
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- A volta do X depende do cumprimento da legislação brasileira. (Foto: Instagram)
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- A suspensão da rede social tem grande repercussão social, diz o relator. (Foto: Instagram)
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- A OAB questiona a imposição de multas e outras sanções. (Foto: Instagram)
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- O fundador da Meta tem US$ 216 bilhões. (Foto: Instagram)
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (13) que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações do partido Novo e da OAB que questionam a suspensão da rede social X e a multa aplicada a quem burla o bloqueio. A AGU argumenta que a ação utilizada, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), não é adequada para contestar decisões da Corte.
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a decisão que suspendeu o X não viola a Constituição e está bem fundamentada. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também recomendou que as ações sejam rejeitadas.
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O partido Novo contesta a suspensão por considerá-la inconstitucional, enquanto a OAB questiona a multa de R$ 50 mil aplicada a quem usar VPN para acessar o X, argumentando que a penalidade foi imposta sem respaldo legislativo.
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