Moraes afirma que basta ouvir testemunhas para comprovar veracidade de relatório da PF

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Alexandre de Moraes defende oitiva de testemunhas para confirmar relatório da PF (Foto: Instagram)

O ministro Alexandre de Moraes avaliou o papel central das testemunhas para esclarecer o teor de um relatório de inteligência da Polícia Federal que sugere interferência do colega André Mendonça na condução de delações. Embora esses documentos internos não tenham valor probatório, ele frisou que são oficialmente produzidos e podem gerar indícios relevantes em processos. Ao defender a oitiva de testemunhas, Moraes afirmou que essa medida é a forma mais direta de confirmar ou refutar o conteúdo levantado pelo relatório.
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Moraes reiterou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a necessidade de convocar pessoas que participaram de reuniões e operações da PF para verificar se Mendonça tentou influenciar acordos de colaboração premiada relacionados a investigações sobre desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta visa somar depoimentos orais às peças escritas da Polícia Federal e fornecer mais elementos para o julgamento. Ele comparou o uso desses relatórios a outros meios de prova, como as colaborações premiadas.
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De acordo com o documento, o ministro André Mendonça teria questionado agentes da PF sobre o conteúdo do celular do empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, para identificar eventuais menções a Moraes. A peça descreve conversas em que Mendonça buscaria detalhes sobre mensagens armazenadas no aparelho de Vorcaro, sugerindo possível tentativa de intimidação ou investigação paralela. Mendonça, por sua vez, classifica o relatório como apócrifo, argumentando que, por se tratar de um registro interno, não gera presunção de prova.

Moraes defende que, mesmo sem servir como prova definitiva, relatórios de inteligência da PF são instrumentos oficiais de coleta de informação. “É muito fácil saber se o que consta no relatório de inteligência é verdadeiro ou não. Basta intimar testemunhas. E por que isso? No mundo todo, relatórios de inteligência são tratados como meios de obtenção de prova, assim como as colaborações premiadas”, declarou o ministro, ressaltando o caráter investigativo dessas peças.

Sobre as supostas conversas entre Mendonça e Vorcaro, Moraes destacou a diferença entre extração de bloco de notas e troca de mensagens. Ele explicou que as anotações seriam capturadas eletronicamente de forma temporária e remetidas a contatos, o que não equivale ao registro convencional de chats. “Extração de bloco de notas presume que pode ser que, talvez”, pontuou o ministro, ressaltando as incertezas na interpretação dos dados obtidos no celular de Vorcaro.

Por fim, o magistrado afirmou que Mendonça determinou, de ofício, a abertura de investigação contra ele em agosto, com base em informações reunidas desde maio. Moraes sustenta que o colega desconsiderou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República, contrária ao prosseguimento das apurações. A tensão entre os dois ministros reforça o debate sobre limites de atuação de membros do STF em investigações internas e potenciais conflitos de competência.