Meta é punida após descumprir ordem para retirar vídeo transfóbico contra Erika Hilton

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A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 179,7 mil das contas da Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, por descumprimento de ordem judicial que exigia a remoção de um vídeo com ataques transfóbicos contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), publicado pelo deputado André Fernandes (PL-CE).

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A decisão foi proferida pelo juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, e foi executada em 11 de novembro, após a empresa deixar transcorrer os prazos para pagamento da multa acumulada sem quitar o débito.

A ordem original para remoção do vídeo foi expedida em 11 de junho, com prazo de 24 horas e multa diária de R$ 5 mil pelo descumprimento. Segundo a defesa de Erika Hilton, a publicação permaneceu disponível, acumulando semanas de multa sem que a Meta tomasse qualquer providência.

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Diante disso, o juiz Dezem autorizou, em 26 de outubro, o uso do Sisbajud para localizar e bloquear recursos da empresa. Ao valor principal da multa foram acrescentados 10% de multa processual e outros 10% de honorários advocatícios, chegando ao total de R$ 179,7 mil bloqueados.