MC Daniel perde ação contra advogada após polêmica sobre pensão

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A Justiça negou os pedidos do artista, que havia processado a profissional por comentários sobre a polêmica envolvendo o filho.

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que MC Daniel perdeu uma ação judicial movida contra a advogada Suelen Rosane de Castilho Ferreira.

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O cantor pediu uma indenização de R$ 25 mil por danos morais e a retirada de publicações feitas pela ré nas redes sociais, mas a Justiça rejeitou os pedidos.

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A DECISÃO

A decisão foi proferida na segunda-feira (16/11) pela 8ª Vara Cível da Regional de Santo Amaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na sentença, a juíza Vanessa Sfeir entendeu que as manifestações da advogada trataram de assuntos que já eram de conhecimento público, como o relacionamento do artista com Lorena Maria e a discussão sobre o pagamento de pensão alimentícia ao filho do ex-casal.

A magistrada também avaliou que as publicações de Suelen foram feitas em meio à circulação de conteúdos semelhantes em outras páginas, inclusive perfis de fofoca. Por isso, não identificou abuso no exercício da liberdade de expressão.

Outro ponto ressaltado na sentença foi a falta de comprovação de que os comentários tivessem exposto MC Daniel a uma situação vexatória. Para a juíza, o cantor demonstrou inconformismo com as manifestações da advogada sobre questões de sua vida pessoal, mas não apresentou elementos suficientes para justificar a indenização.

Com a rejeição dos pedidos, o funkeiro também foi condenado a pagar as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. A decisão foi proferida em primeira instância e ainda pode ser contestada por recurso.

ENTENDA O CASO

O processo foi iniciado por MC Daniel após a advogada usar o Instagram para criticar o comportamento do cantor em meio à polêmica envolvendo a pensão alimentícia de Rás, filho dele com Lorena Maria.

Na ação, o artista alegou que Suelen publicou declarações ofensivas, nas quais questionava sua responsabilidade como pai e o acusava de agir de má-fé. Entre os comentários atribuídos à advogada estavam críticas à postura do funkeiro diante da situação, além da afirmação de que “o sonho de ser pai é um contrassenso”.

MC Daniel também sustentou que a ré teria aproveitado a repercussão do caso com interesses comerciais. Por entender que as manifestações ultrapassaram os limites da crítica e atingiram sua honra, ele recorreu à Justiça para pedir a retirada das publicações e o pagamento de R$ 25 mil em indenização.

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