O governo federal publicou, nesta sexta-feira (11), a Medida Provisória 1.391, que libera uma subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel. A norma tem o propósito de assegurar o abastecimento do derivado em todo o País enquanto persistirem oscilações na oferta de combustíveis provocadas por crises geopolíticas. A publicação da MP foi precedida pelo anúncio e pela assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (09), por meio de um decreto complementar que articula o conjunto de ações emergenciais para conter a alta dos preços.

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Paralelamente à MP 1.391, o Executivo também baixou um decreto que reduz em R$ 0,63 o valor das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre cada litro de gasolina, além de zerar as contribuições que incidem sobre o litro de etanol hidratado. Essa combinação de medidas visa oferecer um alívio imediato aos consumidores, ao mesmo tempo em que busca preservar a previsibilidade do mercado de combustíveis diante de possíveis desabastecimentos. O governo reforça, assim, seu compromisso em moderar o preço final na bomba.

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Conforme o texto da MP, a vigência inicial da subvenção é de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período mediante ato do Ministério da Fazenda. No momento da divulgação, o Executivo informou que o subsídio será de R$ 1,00 por litro de óleo diesel comercializado, valor estimado para gerar um impacto de aproximadamente R$ 5 milhões mensais. A autorização prevê ainda que o montante destinado à subvenção poderá ser ajustado, interrompido ou estendido, conforme as mudanças identificadas no cenário internacional de oferta e demanda.

O Ministério da Fazenda ficará responsável por editar os atos necessários à definição exata do valor por litro, bem como pelos eventuais ajustes e renovações. A expectativa oficial é de que o custo total resultante da soma entre a MP 1.391 e o decreto sobre gasolina e etanol alcance R$ 7 bilhões por mês, reforçando o peso fiscal dessas providências extraordinárias. O acompanhamento das variáveis de mercado será determinante para manter o equilíbrio entre a manutenção de estoques e o controle de gastos públicos.

Com a adoção dessas medidas, o Palácio do Planalto busca conter o repasse integral dos aumentos de custo ao consumidor final, especialmente em um contexto de tensão internacional que afeta diretamente o preço do barril de petróleo e, consequentemente, o valor dos combustíveis. A estratégia é garantir abastecimento contínuo, evitar rupturas no fornecimento e proporcionar maior estabilidade aos segmentos de transporte e logística que dependem do óleo diesel.