Como os irmãos Bolsonaro obtiveram cidadania italiana em apenas 58 dias

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A rapidez no reconhecimento da cidadania italiana dos irmãos Bolsonaro gerou questionamentos na Itália. O governo afirmou que o processo seguiu as regras. (Foto: Instagram)

O reconhecimento da cidadania italiana de Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro provocou debate político na Itália. O deputado Angelo Bonelli, da coligação Alleanza Verdi e Sinistra, questionou o Ministério das Relações Exteriores do país sobre a rapidez da análise. Para ele, os 58 dias entre a entrega dos documentos e o registro poderiam indicar tratamento preferencial. O governo italiano, por sua vez, afirmou que o procedimento respeitou a legislação e não apresentou irregularidades.

Bonelli destacou a diferença entre o prazo de análise dos documentos dos irmãos e a espera enfrentada por descendentes de italianos no Brasil, que pode chegar a 10 anos. Segundo o parlamentar, os irmãos obtiveram a cidadania em 5 de janeiro de 2023, depois de apresentar o pedido em 8 de novembro de 2022. Ele disse que pretende recorrer às autoridades judiciais para apurar se houve preferência ou pressão política, citando a proximidade entre o vice-primeiro-ministro Salvini e os irmãos Bolsonaro.

A advogada Ana Carolina Campara Brittes, especialista em imigração e integrante da Associação Brasileira de Advogados (ABA), afirmou à CNN Brasil que o prazo chama atenção quando comparado ao padrão enfrentado por outros ítalo-descendentes. Ela avaliou que a rapidez parece indicar um possível tratamento diferente, considerando que muitos aguardam cerca de 10 anos.

Em resposta aos questionamentos, o Ministério das Relações Exteriores italiano e a subsecretária Matilde Siracusano esclareceram que os 58 dias correspondem somente à etapa final de conferência dos documentos, e não à duração total do processo. Eduardo Bolsonaro entrou na fila da Embaixada da Itália em Brasília em dezembro de 2020. Flávio e Carlos solicitaram a inscrição em outubro de 2021.

As autoridades também ressaltaram que o procedimento iure sanguinis reconhece um direito de descendência já existente, em vez de conceder cidadania por decisão discricionária. Segundo o esclarecimento do governo, os pedidos dos irmãos foram analisados em conjunto, conforme a prática consular aplicada a descendentes do mesmo antepassado.

O governo italiano sustentou ainda que o processo não ultrapassou o limite legal de 730 dias previsto pela administração do país. Assim, a explicação oficial distingue o tempo total de espera na fila consular do prazo de análise final que levou ao registro da cidadania.