Daniel Ávila, conhecido por interpretar Dudu na novela A Viagem, está sendo investigado por suspeita de violência doméstica contra a ex-namorada, a atriz Priscila Dupre.

++ Elize Matsunaga: Carro do crime agora tem novo dono e acumula várias dívidas

Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, ela registrou um boletim de ocorrência em abril e, meses depois, tornou pública uma gravação relacionada aos episódios denunciados.

++ Fiji enfrenta surto acelerado de HIV impulsionado pelo uso de metanfetamina

O caso está sendo analisado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e levanta dúvidas sobre o valor das provas apresentadas e as possíveis consequências jurídicas para o artista.

DENÚNCIA X CONDENAÇÃO

Para a advogada Silvana Campos, especialista em Direito Criminal e de Família, é importante diferenciar uma denúncia de uma condenação. Ela explicou que a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada a relacionamentos que já terminaram e não exige que a violência tenha deixado marcas físicas.

“A primeira questão é entender que existe uma investigação em andamento. Isso significa que a polícia está apurando os fatos e reunindo provas, não que o investigado já tenha sido considerado culpado”, afirmou, antes de completar:

“Agora, se forem comprovadas agressões, ameaças ou violência psicológica dentro de uma relação afetiva, essas condutas podem ter consequências criminais. A Lei Maria da Penha não exige que o casal seja casado ou more junto. Ela também pode proteger mulheres que sofreram violência praticada por ex-namorados”, esclareceu.

GRAVAÇÃO DA EX PODE SER PROVA?

Um dos pontos que chamam atenção no caso é a gravação divulgada pela atriz. Segundo a advogada, registros feitos pela própria vítima podem ajudar a esclarecer os acontecimentos, mas precisam ser analisados pelas autoridades.

“Uma gravação feita por alguém que participa da conversa pode, em determinadas circunstâncias, ser aceita como prova. É claro que o material precisa ser analisado, porque não basta divulgar um áudio e considerar que ele comprova automaticamente um crime”, afirmou.

E prosseguiu: “A polícia precisa verificar o contexto, a autenticidade e os demais elementos da investigação. Existe ainda outro detalhe: a mulher pode apresentar novas provas mesmo depois de registrar o boletim de ocorrência. Não há obrigação de entregar tudo no primeiro momento”, analisou.

MEDIDA PROTETIVA

A especialista também destacou que mulheres que denunciam violência doméstica não precisam esperar o fim da investigação para pedir proteção. Quando há risco à integridade física ou psicológica, a Justiça pode determinar medidas para impedir a aproximação ou o contato do investigado.

“É um erro acreditar que a medida protetiva só pode ser concedida depois de uma condenação. Se houver uma situação de risco, a mulher pode pedir proteção imediatamente. O objetivo é evitar que uma ameaça se transforme em uma agressão ainda mais grave. Muitas vítimas demoram a procurar ajuda porque acham que, sem marcas no corpo, não terão como provar o que aconteceu. Mas humilhações, ameaças e intimidações também podem ter relevância jurídica”, afirmou.

O ATOR PODE SER PRESO?

De acordo com Silvana Campos, uma eventual prisão depende dos fatos apurados e do cumprimento dos requisitos legais. A existência de uma denúncia, por si só, não determina a prisão do investigado.

“Não é possível afirmar que o ator será preso ou que responderá por um crime específico sem conhecer as provas. Dependendo do que for demonstrado, podem existir diferentes enquadramentos criminais”, opinou a especialista.

Em seguida, a advogada pontuou: “Também pode haver prisão preventiva em situações previstas na legislação, inclusive para garantir a execução de medidas protetivas, desde que estejam presentes os requisitos legais. Cada caso exige uma análise própria. O que não podemos fazer é antecipar uma condenação, mas também não podemos minimizar uma denúncia de violência doméstica”, ressaltou.

A investigação envolvendo Daniel Ávila segue sob sigilo. Até a conclusão da apuração, não é possível estabelecer a responsabilidade criminal do ator.