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STJ analisa processo contra Xuxa que pode envolver até R$ 60 milhões

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Xuxa Menegehel será alvo de uma análise feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), acerca de uma possível violação de direitos autorais que teria sido cometida por ela.

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Segundo informações da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a acusação é do empresário Leonardo Soltz, que pode receber uma indenização de cerca de R$ 60 milhões, considerando juros e correção monetária, referente a empresa Xuxa Promoções e Produções.

O Grupo foi acusado de utilizar, sem autorização, personagens criados por Soltz para uma obra infantil desenvolvida com o objetivo de comemorar os 500 anos do descobrimento do Brasil.

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A Justiça já reconheceu a violação de direitos autorais e de marca em duas instâncias. Diante disto, o STJ agora passa a discutir o cálculo da indenização a ser paga pela empresa de Xuxa, e não mais a existência da infração. O ministro Moura Ribeiro, relator do processo, votou pela redução do valor da condenação, que diminuiria para cerca de R$ 3 milhões, já que o valor de R$ 60 milhões considera juros e correção monetária acumulados ao longo de 26 anos de tramitação.

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