Governo anuncia subsídio à gasolina em meio à alta internacional (Foto: Instagram)
O governo federal revelou nesta quarta-feira (13) um novo pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no país. A principal iniciativa prevê um subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina, seja ela produzida internamente ou importada, oferecido diretamente às distribuidoras.
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A proposta foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia após a valorização do barril de petróleo no mercado internacional, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio. A expectativa do governo é minimizar parte da pressão sobre os preços praticados nos postos.
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Apesar do anúncio, o valor exato do desconto ainda não foi definido. O Ministério da Fazenda publicará um ato para determinar qual será o limite real do subsídio por litro. Durante coletiva, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o apoio poderá variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 inicialmente. Especialistas, entretanto, ressaltam que o impacto difere de acordo com a região, a carga tributária estadual e as margens das distribuidoras.
Além da gasolina, o governo também estuda estender o subsídio ao diesel, em vigor desde março por meio de desconto de R$ 0,35 por litro. Segundo estimativas oficiais, cada R$ 0,10 de subsídio custa aproximadamente R$ 272 milhões por mês aos cofres públicos. Ainda assim, o Executivo garante que a medida será “fiscalmente neutra”, apoiada pelo incremento na arrecadação com royalties e dividendos do petróleo.
Para evitar práticas abusivas, o governo intensificou operações de fiscalização em postos de combustíveis, com a participação de Procons, ANP, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Recentemente, também foi implementado um subsídio ao gás de cozinha: em abril, uma Medida Provisória destinou R$ 330 milhões para reduzir em cerca de R$ 11 o preço de cada botijão de GLP.
O subsídio à gasolina só passa a valer após a publicação da nova Medida Provisória no Diário Oficial da União. O governo sinaliza que poderá ampliar ou manter os benefícios caso a crise internacional siga pressionando o mercado de combustíveis.
