O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode perder o mandato ainda este ano, caso ultrapasse o limite de faltas não justificadas às sessões deliberativas no Senado.

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O candidato derrotado nas eleições presidenciais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fugiu do Brasil para os Estados Unidos na 3ª feira (27.out), depois de ser intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O magistrado também havia determinado que o senador não deixasse o território brasileiro. O artigo 32 do Regimento Interno do Senado estabelece a perda do mandato de senadores que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões deliberativas ordinárias em cada sessão legislativa anual, salvo licença ou missão autorizada.

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Até então, o Senado havia realizado 49 sessões de votação. Outras 23 sessões deliberativas estariam previstas até o recesso, que começa em 23 de dezembro. Se o total chegar a 72 sessões, 24 ausências corresponderão a 1/3 do total. Em caso do calendário ser mantido e as ausências futuras não forem justificadas ou autorizadas, o senador poderá atingir o limite constitucional ainda em dezembro.