O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta terça-feira, 4, o pedido liminar que visava remover do ar o vídeo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) produzido por inteligência artificial. A peça copia o estilo do filme "Top Gun" e retrata o candidato como um piloto de caça sobrevoando o mar em missão de combate.

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A representação contra o senador foi protocolada em 18 de junho pela Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), bloco que reúne PT, PV e PCdoB. Além de requerer a retirada imediata do vídeo das plataformas digitais, a coligação solicitou a aplicação de multa de R$ 30 mil. Em nota, a campanha de Flávio classificou a iniciativa como censura e afirmou que a peça “incomoda quem não se importa com a segurança pública nacional”.

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Na publicidade contestada, Flávio Bolsonaro surge ao lado de Jair Bolsonaro pilotando um caça com as cores e a bandeira do Brasil estampadas na fuselagem. Durante o voo, eles localizam embarcações identificadas como “PCC” e “CV” – siglas do Primeiro Comando da Capital e do Comando Vermelho. O avatar de Flávio abandona o cockpit para operar uma metralhadora e obliterar as lanchas inimigas.

Depois das explosões, aparece uma lancha com a sigla “PT” tentando escapar do fogo. A trilha sonora é “Danger Zone”, de Kenny Loggins, tema icônico do longa-metragem Top Gun – Ases Indomáveis (1986). A sequência é toda produzida por IA, segundo informações que acompanham o vídeo, conforme exigido pela resolução do TSE.

Os advogados da Fé Brasil sustentam que o material promove um ataque ilícito à honra do Partido dos Trabalhadores, ao associar o PT às mesmas cores e estética visual das facções criminosas. Segundo a representação, trata-se de “propaganda eleitoral negativa” baseada em difamação rasteira, sem fundamento em críticas políticas legítimas ou disputas ideológicas.

Para a coligação, o conteúdo também configura propaganda eleitoral antecipada em duas vertentes: na negativa, por denegrir a imagem do PT; e na positiva, por exaltar a figura heroica de Flávio Bolsonaro no suposto combate ao crime. A divulgação acompanha o lançamento do plano “Brasil sem Medo”, conjunto de propostas do candidato para a área de segurança pública.

Na decisão, o ministro Mendonça ressaltou que a Justiça Eleitoral deve interferir minimamente no debate público, especialmente em manifestações políticas contra partidos e agentes governamentais. Ele argumentou que debates ácidos ou desagradáveis integram o processo democrático e que a ficcionalidade do vídeo, aliada à estética de animação por IA, afasta a possibilidade de confundir o eleitor médio quanto a fatos reais.