O apresentador Ratinho apresentou à Justiça sua defesa no processo movido pelo cantor e compositor Chico Buarque, após declarações que associaram o artista ao recebimento de recursos da Lei Rouanet. Na contestação, Ratinho sustenta que suas falas tinham fundamento e nega ter cometido qualquer irregularidade. O caso começou após comentários feitos em setembro de 2025, quando o comunicador criticou o posicionamento político de Chico e de outros artistas.

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Um dos principais argumentos da defesa é a suposta captação de R$ 800 mil pela empresa Marola Edições Musicais Ltda., em 2005 e 2006, por meio da Lei Rouanet. Segundo Ratinho, Chico Buarque seria sócio-administrador da companhia, e essa relação empresarial daria base às declarações. O apresentador também afirma que a empresa continuaria recebendo recursos ligados ao mecanismo de incentivo cultural. Essas alegações fazem parte da defesa apresentada no processo e não devem ser confundidas com uma conclusão judicial sobre o caso.

Ratinho citou ainda o Prêmio Camões recebido pelo cantor, argumentando que parte do valor teria origem em recursos públicos, e mencionou direitos autorais relacionados a obras de Chico utilizadas em projetos culturais incentivados. A defesa sustenta que as declarações estão protegidas pelo direito à opinião e à crítica e que o debate sobre a aplicação de dinheiro público é legítimo.

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Chico Buarque acionou a Justiça após as declarações e contesta a associação de seu nome a um suposto favorecimento por meio da Lei Rouanet. O processo ganhou novos capítulos depois de uma determinação judicial para que Ratinho comprovasse as acusações ou se retratasse. A disputa envolve a interpretação sobre o uso de incentivos culturais, a liberdade de expressão e os limites de declarações públicas que podem afetar a reputação de uma pessoa.