A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na sexta-feira (31), a revogação da prisão preventiva do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, no inquérito em que ele é acusado de tentativa de homicídio. A decisão foi proferida pela juíza Tula Corrêa de Mello e atendeu também a pedidos de outros réus, substituindo a custódia preventiva por medidas cautelares diversas.

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Apesar de a prisão pelo crime ter sido revogada, Oruam permanece foragido em razão de um segundo mandado de prisão preventiva em aberto, desta vez vinculado a uma investigação sobre suposta lavagem de dinheiro. Os advogados do rapper protocolaram pedido de habeas corpus, cujo julgamento está marcado para o dia 12 de agosto.

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A defesa de Oruam comemorou a decisão, afirmando que o processo ganhou maior rigor na análise das provas. “O que sustentava a acusação não era a prova, mas uma presunção construída em torno da origem social e da figura pública do acusado”, declarou o advogado Nikolas Pessoa. Já a criminalista Luiza Fernandes Brandão Oliveira ressaltou que não cabe criminalizar a trajetória cultural e que a punição só deve se basear em provas consistentes.

O caso teve início quando agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Oruam, durante uma operação relacionada a investigações com um adolescente. Na ocasião, os policiais afirmaram que objetos teriam sido lançados de um andar superior do imóvel, dando origem à acusação de tentativa de homicídio.

Entre os itens mencionados estava uma pedra de cerca de 4,8 quilos, apontada pelo Ministério Público como agente do suposto arremesso contra policiais. Contudo, a perícia técnica e os depoimentos colhidos não confirmaram a autoria do rapper no episódio. O laudo concluiu que a posição em que o objeto foi encontrado era incompatível com um lançamento a partir da sacada.

Com a remoção da acusação por tentativa de homicídio, o processo seguirá na Vara Comum, entrando na fase de alegações finais antes da sentença. Segundo a defesa, Oruam estava foragido há aproximadamente seis meses. Ele só deixará de ser considerado foragido após a análise e eventual concessão do habeas corpus que questiona o mandado pendente por lavagem de dinheiro.