A escolha do prêmio Nobel da Paz 2023 recaiu sobre a jurista sul-africana Navanethem “Navi” Pillay como um apoio contundente ao multilateralismo e um alerta contra ações unilaterais que ameaçam o direito internacional. Especialistas avaliam que a premiação, anunciada em 9 de outubro, envia uma mensagem direta a líderes como Donald Trump, reforçando que as normas jurídicas globais devem prevalecer mesmo diante de críticas ou sanções de chefes de Estado isolacionistas.

++ Elize Matsunaga: Carro do crime agora tem novo dono e acumula várias dívidas

Analistas ouvidos pelo Estadão destacam que, ao premiar Pillay, que presidiu a comissão da ONU para investigar acusações de genocídio na Faixa de Gaza e hoje atua como juíza na Corte Internacional de Justiça (CIJ), o comitê do Nobel sublinha que a paz é consequência de esforços coletivos. Em contraste, apontam esses especialistas, iniciativas pontuais, como o “Escudo das Américas” proposto pelos Estados Unidos, demonstram um viés unilateral que não potencializa a cooperação global.

++ Fiji enfrenta surto acelerado de HIV impulsionado pelo uso de metanfetamina

“A opção pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e pelo direito internacional é clara nesta escolha. E como Trump já vinha pressionando o TPI, esse prêmio veio como catalisador de uma postura mais firme”, afirmou Cristina Pecequilo, professora de relações internacionais da Unifesp. O contexto inclui conflitos prolongados na Ucrânia, no Oriente Médio e no Irã, com investigações do TPI que resultaram em mandados de prisão contra líderes acusados de crimes de guerra.

Trump, crítico contumaz do TPI, reagiu anunciando sanções contra o tribunal em nome da defesa da soberania americana e alegou que a instituição não deve julgar cidadãos de países não signatários. Poucos dias antes do anúncio do Nobel, em 7 de outubro, ele chegou a dizer que não receber o prêmio seria um “grande descrédito” para o comitê norueguês. Já o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, qualificou Pillay como preconceituosa e acusou o comitê de ter “perdido sua bússola moral”.

Aos 85 anos, Pillay acumula uma trajetória que inclui a defesa de ativistas antiapartheid na África do Sul e o cargo de alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Na CIJ, ela avalia processos de genocídio em Mianmar, demonstrando compromisso com a aplicação do direito internacional contra autoridades que, de outra forma, ficariam acima da lei.

Para o professor Vinícius Vieira, da FGV, “a academia sueca manda um recado claro: a paz mundial depende de ações conjuntas, não de iniciativas individuais”. Cristina Pecequilo completa que, para os Estados Unidos, o prêmio foi percebido como uma provocação, intensificando as críticas e medidas punitivas contra o TPI por parte do governo Trump.