Em comemoração aos 38 anos da Constituição, realizada nesta segunda-feira (05) na sede do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin ressaltou o papel do STF como pilar fundamental da democracia brasileira. Segundo ele, o Tribunal transcende interesses pessoais e conjunturas políticas, impondo-se como instituição que exige respeito e compromisso de todos. Durante a solenidade, Fachin recordou o histórico de atuação da Corte e a importância de sua independência para garantir direitos e manter a estabilidade democrática no país.

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Um dia após a eleição de ao menos 31 senadores que defendem o impeachment de ministros do STF, Fachin reforçou que as circunstâncias políticas podem mudar, mas a Corte continuará firme. No discurso de abertura do evento, o presidente do Tribunal afirmou: “conjunturas se alternam, gerações se sucedem, os desafios mudam de roupagem. O Tribunal é maior do que tudo e de todos, e ele permanecerá”, destacando que essa continuidade é essencial para o Estado de Direito.

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O ministro também fez questão de enaltecer o trabalho discreto e constante dos servidores do Supremo. De acordo com Fachin, essa vigilância democrática nem sempre ganha manchetes, mas se traduz no rigor técnico dos processos, na revisão cuidadosa dos votos, no atendimento atencioso aos cidadãos, na pontualidade das sessões e na clareza das informações prestadas à população. Ele afirmou que essa dedicação interna sustenta a credibilidade e a eficácia das decisões judiciais.

Fachin lembrou ainda o papel decisivo da Corte no julgamento da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Na cerimônia, prestou homenagem a cada um dos ministros, enaltecendo a “contribuição institucional” dos integrantes do plenário. Segundo o presidente do STF, esse episódio reforça o compromisso do tribunal em defender a ordem constitucional e agir sempre em respeito aos princípios democráticos, mesmo diante de ataques diretos às instituições.

O encerramento do discurso contou com um alerta de Fachin: nenhuma pretensão de poder pode se sobrepor à soberania popular, à ordem constitucional e à democracia. Ele reforçou que o Supremo Tribunal Federal, com sua trajetória ao longo de quase quatro décadas de vigência da Carta Magna, permanece como guardião dos direitos fundamentais e da integridade do sistema jurídico brasileiro.