A senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, protocolou na Mesa do Senado um requerimento para criar um grupo de trabalho dedicado integralmente à reforma do Poder Judiciário. Ao defender a urgência da iniciativa, ela ressaltou que as estruturas atuais demandam ajustes imediatos ainda neste ano legislativo. A parlamentar sublinhou que o colegiado deve reunir propostas de diferentes setores, com o propósito de consolidar um projeto único capaz de atender às principais necessidades de aprimoramento do sistema de Justiça.

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O documento foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Damares pretende que a instalação ocorra de forma imediata. Ela estabeleceu o prazo de 60 dias para que os integrantes do grupo estudem, debatam e unifiquem todas as sugestões de aperfeiçoamento do Judiciário, apresentando em seguida uma proposta única ao plenário. A senadora acredita que essa tramitação ágil seja fundamental para viabilizar encaminhamentos ainda no primeiro semestre.

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Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares afirmou que a urgência da reforma se justifica pelo “grotesco” das decisões recentes do Judiciário. Ela criticou a ausência de padronização em processos e destacou a necessidade de coibir eventuais arbitrariedades, além de melhorar a eficiência da prestação jurisdicional. Para a senadora, a uniformização de práticas e responsabilidades é essencial para restabelecer a confiança da sociedade no sistema de Justiça.

A CCJ, responsável pela análise de constitucionalidade e viabilidade das propostas, agora terá a tarefa de avaliar o requerimento e decidir sobre a formação efetiva do grupo de trabalho. Caso aprovado, o colegiado organizará encontros presenciais e virtuais para ouvir magistrados, advogados, representantes do Ministério Público e outros atores do sistema judicial. A iniciativa visa também mapear lacunas legais e formular sugestões que promovam transparência, celeridade e respeito aos direitos fundamentais.

Se a proposta de Damares Alves for acolhida pela CCJ, o grupo de trabalho disporá de até 60 dias para concluir os estudos e apresentar o texto base de reforma. Em seguida, será aberta uma consulta pública e iniciada a tramitação formal no Senado, com pareceres em comissões temáticas. A senadora espera que esse cronograma enxuto resulte em uma reforma ampla e consistente, levada ao Plenário ainda neste ano, representando uma chance única de modernizar o Judiciário brasileiro.