Quem costuma viajar e acredita que deixar água e ração é suficiente para garantir o bem-estar dos pets pode ter uma surpresa desagradável. Uma legislação em vigor em Santos, no litoral de São Paulo, passou a punir tutores que deixam cães e gatos sozinhos por mais de 36 horas, com multas que podem chegar a impressionantes R$ 10 mil.
++Haddad critica Tarcísio após defesa de Eduardo Bolsonaro: “Irresponsabilidade”
A medida foi criada para combater o chamado abandono temporário e reforçar a responsabilidade dos donos com os animais de estimação. Pela norma, não importa se o pet está dentro de casa e com alimento disponível: a ausência prolongada do tutor pode ser considerada uma infração administrativa por colocar em risco a saúde física e emocional dos bichinhos.
As penalidades variam entre R$ 1.500 e R$ 10 mil, dependendo da gravidade do caso, e o valor pode dobrar em situações de reincidência. A fiscalização fica sob responsabilidade da Coordenadoria de Bem-Estar Animal, com apoio da Guarda Civil Municipal Ambiental. Além disso, moradores podem denunciar casos suspeitos aos canais oficiais do município.
++PL reage à ação da PF contra Jaques Wagner e mira governo Lula
Os recursos arrecadados com as multas serão destinados a ações e políticas públicas voltadas à proteção animal. A iniciativa também acompanha um movimento crescente de endurecimento das leis contra maus-tratos e abandono, servindo de exemplo para outras cidades brasileiras que discutem medidas semelhantes.
