A possibilidade de adolescentes de 16 anos assumirem o volante e motoristas avançarem o sinal vermelho durante a madrugada está entre as mudanças mais polêmicas discutidas na proposta de reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O relatório apresentado na Câmara dos Deputados reúne mais de 270 sugestões de alteração e promete mexer com a rotina de milhões de brasileiros.
++Haddad critica Tarcísio após defesa de Eduardo Bolsonaro: “Irresponsabilidade”
Entre os pontos que mais chamaram atenção está a criação de uma permissão especial para jovens entre 16 e 18 anos dirigirem veículos das categorias A e B. No entanto, a autorização não seria irrestrita: os adolescentes só poderiam conduzir sob supervisão e dentro de horários determinados. A medida ainda precisa passar por novas etapas de análise antes de entrar em vigor.
Outra proposta que gera debate prevê que o avanço do sinal vermelho durante o período noturno deixe de ser automaticamente considerado infração em determinadas circunstâncias, desde que critérios específicos de segurança sejam respeitados. A justificativa é reduzir situações de risco enfrentadas por motoristas em áreas consideradas perigosas durante a noite.
++PL reage à ação da PF contra Jaques Wagner e mira governo Lula
O pacote de mudanças também inclui revisão das regras sobre radares, formação de condutores, funcionamento das autoescolas, exames obrigatórios e destinação de parte do valor arrecadado com multas para programas sociais de habilitação. Apesar da repercussão, nenhuma das medidas está valendo atualmente, já que todas dependem de aprovação nas instâncias legislativas antes de se tornarem lei.
