O Tribunal Superior Eleitoral determinou por unanimidade, nesta quinta-feira (8), a remoção de 3 publicações feitas pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) no X (antigo Twitter).

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A decisão atende a uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV), que questionou a prática de propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As publicações foram veiculadas em 30 e 31 de maio deste ano. Em uma das postagens, o uso de inteligência artificial simulou o petista em uma situação fictícia. Nas outras duas, Flávio Bolsonaro vinculou Lula a organizações criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho). O senador possui o prazo de 24 horas para excluir os conteúdos, sob pena de multa diária.

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Relator do processo, o ministro André Mendonça reconsiderou posicionamento anterior no qual havia negado o pedido de liminar. Sobre a publicação elaborada com inteligência artificial, o magistrado declarou que, embora o material apresentasse tom caricatural, faltava a sinalização expressa sobre o uso da ferramenta. Além da retirada do ar, o Tribunal proibiu Flávio de republicar as mídias ou materiais semelhantes.