A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), e outros três senadores bolsonaristas, divulgaram nesta última quarta-feira (19), um relatório...
O Diário Oficial da Justiça publicou, nesta terça-feira (18), acórdãos da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitaram os chamados embargos declaratórios...