O PT encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido formal para que seja aberta investigação contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. A ação, protocolada na última quarta-feira (23), sustenta que ambos articularam uma possível interferência dos Estados Unidos no pleito brasileiro, configurando abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação. A legenda argumenta que esses fatos podem comprometer a lisura do processo eleitoral e a soberania nacional.

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Segundo a peça apresentada pela assessoria jurídica de Lula, Flávio e Eduardo teriam buscado apoio direto do então presidente americano Donald Trump para influenciar o voto dos eleitores brasileiros em favor do clã Bolsonaro. A iniciativa incluiria mobilização de recursos financeiros e logísticos de origem não esclarecida, operados por agentes estrangeiros. Para o PT, tais manobras evidenciam uma tentativa de distorcer o debate político e desequilibrar as condições de disputa, em franca violação às normas eleitorais e constitucionais.

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“O que estamos pedindo é que os fatos sejam esclarecidos, especialmente quanto à origem dos recursos, à atuação de agentes estrangeiros e a eventuais benefícios eleitorais. Uma eleição soberana exige transparência sobre quem está financiando e promovendo ações destinadas a influenciar o eleitor brasileiro”, declarou Angelo Ferraro, coordenador jurídico da campanha de Lula. Ele destacou ainda a necessidade de respostas céleres para preservar a integridade do pleito e a confiança da população no sistema democrático.

Além do TSE, o PT solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adoção de medidas urgentes para apurar possíveis episódios de interferência estrangeira durante a eleição. Os petistas pedem que qualquer indício de conluio seja investigado com rigor, de modo a identificar as responsabilidades e coibir práticas que possam comprometer a legitimidade do processo eleitoral.

O documento foi incluído na mesma ação em que Flávio Dino, no ano passado, afirmou que leis e decisões judiciais estrangeiras não têm aplicabilidade no Brasil. Na ocasião, o ministro decidiu sobre a aplicação da Lei Magnitsky ao processo contra Alexandre de Moraes. Para o PT, esse entendimento reforça a necessidade de o Judiciário brasileiro atuar com independência e sem influências externas, garantindo a efetividade das normas nacionais e a manutenção da ordem democrática.