Propostas de Flávio Bolsonaro e Lula para o funcionalismo público

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Manifestantes em frente ao Ministério do Planejamento e Orçamento levantam debate sobre futuro do funcionalismo público (Foto: Instagram)

Desde o primeiro turno, o debate sobre o futuro do funcionalismo público se tornou central na disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador Flávio defende um grande “tesouraço” fiscal, com corte de ministérios e redução de cargos comissionados, ao passo que Lula prega a valorização dos servidores, retomada do diálogo e ampliação de vagas via Concurso Nacional Unificado.

No plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral, Flávio Bolsonaro propõe reduzir ao menos dez dos atuais 39 ministérios, suprimir penduricalhos e combater supersalários, sem, porém, apontar mudanças na estabilidade ou na progressão de carreira. Apesar dos símbolos de campanha – como a tesoura gigante inspirada na atitude de Javier Milei – ele nega qualquer intenção de extinguir concursos públicos, classificando como “fake news” as especulações nesse sentido.

Adolfo Sachsida, coordenador econômico da campanha e ex-ministro, afirmou em vídeo que os servidores podem ficar “tranquilos” e que o ajuste fiscal se concentrará “nos excessos do governo”, mencionando que não faz sentido um salário público de R$ 200 mil mensais, sem detalhar cargos. O economista também assegurou que, em um eventual governo Flávio, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizados.

Além das propostas oficiais, surgiram nos bastidores discussões sobre uma reforma fiscal mais ampla, inclusive uma “Super PEC” que incluiria corte de cargos e revisão das curvas salariais. Embora o economista Luiz Felipe Trevisan tenha apresentado essas ideias à consultoria Eurasia Group, a campanha diz que tais propostas não integram o documento oficial e criticou o uso de relatos não refletidos no plano de governo.

Lula, por sua vez, classifica como “aberração” o “tesouraço” anunciado pelo adversário. Seu programa enfatiza a valorização dos servidores e a rotina de diálogo por meio da reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, criada no atual mandato. O documento prevê também o avanço na digitalização dos serviços públicos e a otimização de estruturas de suporte compartilhadas entre ministérios.

Em resposta a questionamentos do jornal Extra, Lula destacou a importância do combate aos supersalários, da gestão por desempenho e da qualificação continuada dos servidores. Ele defendeu manter e expandir o Concurso Nacional Unificado, avaliando a adoção do modelo em estados e municípios, priorizando áreas estratégicas e carreiras essenciais.

Daniella Marques, ex-diretora da Caixa e integrante da equipe econômica de Flávio, chegou a sugerir a substituição de algumas carreiras por inteligência artificial em evento do LIDE, sem maiores detalhes. Rogério Marinho, coordenador de campanha, também frisou a urgência de mudanças nos sistemas de avaliação e penduricalhos, mas não apresentou propostas específicas.

Para além das divergências, ambos os candidatos reconhecem desafios no setor público e prometem reformas. As visões opostas podem influenciar significativamente a estrutura administrativa, o planejamento de carreiras e a realização de novos concursos federais. O segundo turno, marcado para 25 de outubro, definirá se prevalecerá a lógica de contenção orçamentária proposta por Flávio ou o foco na valorização dos servidores defendido por Lula.