Um médico residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP gerou polêmica ao compartilhar trechos de um prontuário médico em uma rede social para debochar do peso de um paciente. A atitude suscitou críticas relacionadas à privacidade e à ética profissional, considerando-se a exposição de dados de saúde sem consentimento expresso do indivíduo.

++ Elize Matsunaga: Carro do crime agora tem novo dono e acumula várias dívidas

O caso ganhou repercussão após o médico Guilherme Lourenço Monteiro publicar no X, antigo Twitter, uma captura de tela do sistema de prontuários eletrônicos contendo o peso, a altura e o índice de massa corporal (IMC) do paciente, acompanhado de comentários sarcásticos. Segundo apuração, a postagem atingiu cerca de 130 mil visualizações antes de ser deletada pelo profissional, cujo perfil na plataforma acabou excluído. A reportagem entrou em contato em busca de sua defesa, mas não obteve retorno.

++ Fiji enfrenta surto acelerado de HIV impulsionado pelo uso de metanfetamina

Em comunicado oficial, o HCFMRP-USP informou que tomou conhecimento da divulgação e considerou o ato “inadequado e incompatível com a postura profissional preconizada pela instituição”, embora não tenha havido exposição direta de identidade. A nota ressalta que medidas internas estão em curso para apurar responsabilidades e evitar a repetição de condutas semelhantes. A unidade não confirmou se o médico permanece no quadro de residentes.

A postagem, feita em 21 de setembro, exibiu apenas dados clínicos sem revelar nome ou rosto, porém, para especialistas em privacidade, a combinação de peso, altura e IMC pode permitir a identificação indireta do paciente. O Conselho Federal de Medicina declarou que, como instância recursal, não se pronuncia sobre casos concretos até que passem pelo Conselho Regional de Medicina, ao qual a reportagem também solicitou manifestação.

Para o advogado em Direito Digital Marcelo Tesk, informações como peso, altura e IMC são consideradas dados pessoais sensíveis sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e só podem ser divulgadas com autorização prévia e expressa do titular. Segundo ele, o prontuário é documento “personalíssimo” e, se for possível identificar o paciente, a divulgação configura infração passível de sanções.

Caso se confirme o uso indevido desses dados, as responsabilidades podem se estender por diferentes frentes: administrativa, na esfera da universidade; ética, junto ao CRM; penal, por violação de sigilo profissional; e civil, com indenização por danos morais. Além disso, a motivação da publicação – se jocosa, educativa ou de alerta – também será avaliada na análise das circunstâncias que envolvem o episódio.