O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expediu uma decisão liminar para que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seus aliados apaguem, em até 24 horas, publicações nas quais associam falsamente o uso de drogas a um protesto pró-Lula ocorrido na Avenida Paulista, em São Paulo, em 11 de outubro. A determinação vale para qualquer postagem que reproduza o vídeo de uma mulher de cabelos vermelhos inalando um pó branco e o apresente como registro da manifestação.

Segundo documentos apresentados ao TSE, o clipe circulava desde 10 de outubro em redes sociais chilenas e argentinas, um dia antes do ato paulista. Agências de checagem constataram que a gravação foi feita no Chile e nada tem a ver com o protesto em São Paulo, o que caracteriza “grave manipulação por descontextualização”, conforme definição de Bellizze. A prática consiste em associar imagens preexistentes a um evento posterior para tornar crível uma afirmação inverídica.

Na decisão, o ministro salientou que mesclar cenas não ocorridas no ato com críticas generalizantes ao consumo de drogas e apelo eleitoral explícito pode enganar o público, levando-o a entender que a conduta exibida teria se dado na manifestação. Por isso, determinou não apenas a remoção dos conteúdos publicados por Flávio, mas também de postagens idênticas feitas pelo irmão do senador, Carlos Bolsonaro (PL), pelo deputado Rony Gabriel (Podemos-RS) e pelo influenciador Pablo Marçal (PRTB).

Além disso, Bellizze exigiu que a Meta retire do ar publicações similares veiculadas pelo perfil Sociedade em Fatos e identifique o responsável pela página. A medida se restringe aos posts indicados no processo que reproduzam o vídeo da mulher de cabelos vermelhos como se fosse um registro da manifestação de 11 de outubro.

De forma paralela, o TSE tratou de outra disputa envolvendo circulação de conteúdo político em redes sociais: o canal de WhatsApp “Exército de Lula”, gerido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A campanha de Flávio Bolsonaro havia solicitado, em 7 de outubro, a suspensão do grupo, alegando disseminação de notícias falsas sobre o candidato, entre elas supostas intenções de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, envolvimento com milícias, diminuição de benefícios sociais e cancelamento do reajuste do Bolsa Família.

Inicialmente derrubado por decisão do presidente do TSE, Nunes Marques, o canal foi reativado no mesmo dia pelo corregedor, ministro Ricardo Villas-Boas Cueva. Apesar da reversão, Marques determinou à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) que investigasse o conteúdo compartilhado no grupo de 2 a 11 de outubro.

O relatório técnico da AEED concluiu que não foram identificadas, entre as mensagens examinadas, publicações com as supostas fake news apontadas pela campanha de Flávio Bolsonaro. No entanto, registrou atuação coordenada na disseminação de conteúdo e uso de linguagem polarizadora pelos administradores do canal.