A Polícia Federal apreendeu no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (30) a pintura denominada Magnífico Señor de los Temblores – Escuela Cusqueña, Siglo XVII, que retrata Jesus Cristo e é reconhecida como patrimônio cultural do Peru. A iniciativa faz parte da Operação Peabiru, por meio da qual outras 13 obras de arte também foram localizadas e recolhidas. O conjunto integrava um lote cuja origem vinha sendo investigada em razão de indícios de tráfico internacional de bens culturais.

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De acordo com a PF, a ação teve início a partir de comunicação oficial enviada pela Polícia Nacional do Peru, que identificou o quadro como patrimônio cultural e constatou seu anúncio em uma plataforma internacional de comércio de obras de arte. O alerta gerou a abertura de um inquérito no Brasil, coordenado pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio, com o objetivo de apurar a procedência da peça e monitorar eventuais transações para coibir sua exportação irregular, em desrespeito à legislação peruana.

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A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou conexão entre a obra anunciada no exterior e uma empresa sediada no Rio de Janeiro dedicada à comercialização de arte e antiguidades. Além de localizar e apreender o quadro, os agentes obtiveram mandados de busca e apreensão em endereços ligados à firma, recolhendo documentos que possam esclarecer como a pintura foi adquirida, qual rota utilizou no transporte e em que condições ingressou no mercado brasileiro. Também foram apreendidos equipamentos eletrônicos em busca de registros da negociação.

Conforme análise técnica realizada pelo Ministério da Cultura do Peru, a obra data do século XVII, período em que o atual território peruano estava sob administração do vice-reinado espanhol. A peça possui elevado valor histórico e artístico e foi reconhecida formalmente como integrante do Patrimônio Cultural da Nação Peruana. Por essa razão, sua saída do território peruano só poderia ocorrer mediante autorização estatal específica, ausente no caso em questão.

Na apuração, são investigados os crimes de receptação qualificada e contrabando de patrimônio cultural, sem prejuízo de eventual indiciamento por outras infrações penais conexas. A operação também observa compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Convenção da UNESCO de 1970, promulgada em lei federal, que estabelece diretrizes para a proteção e o retorno de bens culturais removidos de forma ilícita.

O nome da operação, Peabiru, foi inspirado no antigo Caminho de Peabiru, rota que ligava a costa do Oceano Atlântico à região dos Andes antes da chegada dos europeus à América do Sul. Por essa via, povos indígenas trocavam diversos produtos e bens, simbolizando intercâmbio e circulação de riquezas culturais, aspecto que remete à complexidade das investigações envolvendo o patrimônio artístico transnacional.