O Partido Novo protocolou no sábado, 8, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que solicita a cassação dos registros de candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-geraldo Geraldo Alckmin (PSB). A legenda alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e também requer a declaração de inelegibilidade dos dois por oito anos.
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A petição do Novo fundamenta-se no desfile da escola Acadêmicos de Niterói, ocorrido em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. Com um enredo em homenagem a Lula, a agremiação retratou a trajetória política do presidente. O presidente acompanhou a apresentação em camarote, ao lado da primeira dama, Rosângela da Silva, a Janja, enquanto o Palácio do Planalto orientou ministros a não participarem do evento.
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Na ação, o Novo afirma que o desfile foi custeado com pelo menos R$ 9,65 milhões de recursos públicos. Segundo a peça, R$ 4 milhões saíram da prefeitura de Niterói, R$ 2,15 milhões da prefeitura do Rio de Janeiro, R$ 2,5 milhões do governo estadual e R$ 1 milhão da Embratur. Os repasses teriam sido formalizados após o anúncio do enredo em julho de 2025, o que, na avaliação dos advogados, demonstra finalidade eleitoral.

Como indícios de marketing político, a legenda aponta referências a programas do governo Lula, críticas a adversários e a transmissão do desfile pela TV aberta e plataformas digitais. Em uma das alas, intitulada “Família em conserva”, a escola fez alusão à família do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao agronegócio e ao bloco conservador do Congresso, gerando protestos de grupos evangélicos. A Acadêmicos de Niterói terminou rebaixada no resultado oficial.

O Novo descreve a AIJE como o instrumento legal adequado para investigar abuso de poder econômico ou político e uso indevido de comunicação. Caberá ao relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, analisar a petição e, se confirmar indícios, notificar Lula e Alckmin para oferecimento de defesa. A sigla também requer a oitiva de três testemunhas e a requisição de documentos da Presidência da República, da Embratur, da Riotur e da Liga Independente das Escolas de Samba.

Caso o TSE reconheça a gravidade das condutas, poderá cassar os registros antes da eleição ou os diplomas, se a chapa for eleita, além de decretar inelegibilidade de oito anos. Antes do Carnaval, o Novo já havia tentado liminar para barrar o desfile, mas o pedido foi rejeitado por unanimidade pelo tribunal. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, abriu outra apuração e o Tribunal de Contas da União investiga participação de servidores públicos no evento.