Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), encaminhou à Primeira Turma da Corte a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL), pela tentativa de golpe de Estado.
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O ministro solicitou que o julgamento do chamado Núcleo 1 seja presencial, que inclui, além do ex-presidente do Brasil, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
O ministro liberou o caso para julgamento depois que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu manter a denúncia contra os suspeitos de envolvimento na trama golpista para anular as eleições de 2022.
“Superadas as preliminares suscitadas pelos denunciados, basta anotar, quanto ao mérito, que a fase processual do recebimento da denúncia é juízo de delibação, jamais de cognição exauriente e que, na espécie, a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias”, relata o comandante da PGR, em manifestação.
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Gonet rebateu as alegações dos oito investigados que fazem parte do chamado “núcleo central” da suposta organização criminosa. A PGR optou por dividir em três núcleos, no STF, a denúncia dos 34 acusados pela trama golpista.
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