A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como Janja, perdeu uma ação movida na Justiça contra a apresentadora Pietra Bertolazzi, e a emissora Jovem Pan, a título de danos morais, após ter sido acusada de ser usuária de drogas.
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O comentário, que foi feito em 27 de setembro de 2022, aconteceu durante um programa ao vivo da emissora de notícias, feita pela jornalista. Na ocasião, ela ainda afirmou que a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é usuária de drogas ilícitas e apoiadora de “artistas maconhistas”.
Na ação, a defesa de Janja alegou que a apresentadora divulgou informações falsas “para macular a imagem e a honra” e solicitou uma retratação pública, além da retirada definitiva do vídeo das plataformas digitais, e indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Nos autos do processo, Pietra Bertolazzi alegou que sua intenção era criticar o posicionamento de Janja em relação à artistas que usam entorpecentes, e que a socióloga é uma figura pública e está sujeita a críticas. Em defesa, ela pediu a condenação da primeira-dama por litigância de má-fé.
A juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concordou que a esposa de Lula está exposta e sujeito a críticas e elogias. “Ocorre que o modo de linguagem utilizado pela requerida [Pietra Bertolazzi] não gera qualquer violação aos direitos da personalidade da parte autora”, diz a decisão dela, que ainda apontou como improcedente o pedido de retratação e remoção do vídeo.
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Desta forma, Janja deverá arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários dos advogados, calculados em 10% sobre o valor da causa.
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