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- Tensão recente entre Musk e autoridades brasileiras. (Foto: Instagram)
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- A consolidação passa pelo Centrão no governo, que passou a ser colocada em prática desde o dia da aprovação da reforma tributária, quando o presidente de Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários visitaram Lula no Palácio da Alvorada (Foto: Agência Brasil)
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- A Câmara dos Deputados está se concentrando na votação de pautas econômicas: O projeto de lei (PL) da retomada do voto de confiança no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), as alterações realizadas pelo Senado Federal no marco fiscal e reforma tributária (Foto:: Agência Brasil)
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- Na madrugada desta sexta-feira (07), o governo de Lula teve a aprovação expressiva da reforma tributária, emplacando uma das vitórias mais expressivas no Congresso Nacional neste primeiro semestre (Foto: Agência Brasil)
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- Deputado federal associa população do Nordeste a ‘aves domésticas’ em discurso polêmico (Foto: Instagram) (Foto: Agência Brasil)
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- Nesta última terça-feira (05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizou a liberação de R$2,1 bilhões em emendas parlamentares, durante uma semana decisiva no Congresso Nacional (Foto: Agência Brasil)
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- Não é considerada uma derrota do governo, essa aprovação é uma resposta do Congresso para o tribunal, que na semana anterior, por nove votos contra dois, decidiu que o Marco Temporal é inconstitucional (Foto: Agência Brasil)
O Ministério da Fazenda deve encaminhar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária.
++ PT e PL no Paraná protocolam recurso contra decisão que negou cassação de Moro
O documento tem quase 300 páginas e define as principais regras para os impostos sobre o consumo. Para Fernando Haddad, chefe da pasta, as normas representam uma “pequena revolução” no sistema tributário, e o governo se esforçou para apresentar o texto “no jeito” para ser aprovado até o fim deste ano.
Ele admite que parlamentares devem fazer mudanças no projeto, como nos itens que compõem a Cesta Básica de Alimentos. Haddad defendeu que todas as definições técnicas já foram feitas pelo governo, e que cabe ao Congresso debater o aspecto político da reforma.
O governo demorou para apresentar sua proposta, e vem sofrendo críticas dos parlamentares por isso. Pelo menos 13 projetos paralelos de regulamentação já foram protocolados. O texto deveria ter sido entregue na semana passada, mas foi adiado por viagem de Haddad a Washington, Estados Unidos, onde participou de encontro do G20.
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