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sábado, abril 20, 2024
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    Senado aprova projeto de lei que acaba com saidinha de presos

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    Foi aprovado pelo Senado, nessa terça-feira, o projeto de lei que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas. 

    Foram 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção. O governo liberou a bancada para votar como quisesse. A proposta só permite a saída se o detento for estudar, fazer um curso supletivo, por exemplo.

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    O projeto ainda precisa passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O texto é resultado de uma pressão dos parlamentares de oposição, que argumentam que detentos aproveitam a saidinha para fugir da cadeia e praticar outros crimes.

    A discussão no Congresso para restringir as saídas temporárias vem desde 2013. A proposta ganhou força depois de o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro.

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    O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sugeriu que se o texto virar lei, deve levar o nome “Sargento PM Dias”. Welbert Fagundes, acusado de matar o PM, foi preso novamente e cumpre agora a pena em regime fechado.

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