Homem é preso por engano em Roraima

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Um homem de 54 anos foi libertado após passar quase 20 dias preso por engano na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), o maior presídio de Roraima. A confusão aconteceu porque ele tinha o mesmo nome que outro homem condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.

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A prisão ocorreu no dia 23 de março deste ano. O mandado de prisão, expedido em 2023 pela Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, apresentava o mesmo número de CPF do homem preso por engano, mas continha local e data de nascimento diferentes dos seus.

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O erro foi descoberto durante audiência de custódia, com a ajuda da defensora pública Paula Regina. O caso foi então repassado ao defensor público Wagner Santos, especialista em Execução Penal.

Após análise dos documentos, o juiz responsável pelo caso constatou as inconsistências e determinou a soltura do homem. Na decisão, o magistrado também determinou a correção do mandado de prisão, com os dados corretos do verdadeiro condenado.

O homem foi solto na última quarta-feira (10) e pôde voltar para casa com a ajuda do projeto Liberdade Conectada da Defensoria Pública. Ele se declarou inocente e agradeceu à Defensoria por sua atuação no caso.

O defensor público Wagner Santos ressaltou a importância da Defensoria Pública neste tipo de situação. Segundo ele, se não fosse pela DPE-RR, o homem poderia ter permanecido preso por um crime que não cometeu.