O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nessa segunda-feira, que não terá dinheiro do Tesouro Nacional para o socorro para empresas aéreas.
Ele destacou que o programa até pode abranger um fundo, mas que não envolva despesa primária. A expectativa do governo é de que haja uma solução para o tema ainda em fevereiro. “Nós estamos fazendo um levantamento da situação. Primeiro vamos esclarecer que o preço do querosene caiu durante nosso governo. O preço do querosene não pode ser justificativa para aumento do preço de passagem aérea. Ele caiu durante todo período do governo do presidente Lula. E nós vamos entender melhor o que está acontecendo, e não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária”, afirmou o ministro.
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Questionado se a proposta não vai ter um fundo, o ministro respondeu que sim, pode ser criado e eventualmente utilizado. “Mas não vai envolver despesa primária. Não estamos pensando nisso. Tem uma equipe montada para fazer isso ao longo do mês. Acredito que até fevereiro vamos ter diagnóstico e uma proposta”, acrescentou.
O assunto segue em debate no Ministério da Fazenda em meio à alta no preço das passagens. De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o pacote de crédito para socorrer as companhias do setor deve ser financiado, em maior parte, pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O presidente da instituição, Aloizio Mercadante, afirmou que o banco não abre mão de garantias.
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O banco de fomento estuda há meses a oferta de uma linha de capital de giro para as aéreas, mas esbarra no problema das garantias. As empresas chegaram a mencionar slots (espaços em aeroportos) e aeronaves em leasing como opções, mas essa oferta não prosperou. Para além da oferta de crédito, Silvio Costa Filho também falou em um planejamento estratégico de curto e longo prazos “como ações que fortaleçam novos voos regionais e a compra de aeronaves brasileiras, a exemplo da Embraer, e outros ativos”.
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