20 C
Rio de Janeiro
sábado, abril 20, 2024
Mais

    Câmara dos Deputados aprova fim das”saidinhas” de presos

    Date:

     

    A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira o projeto de lei que acaba com as “saidinhas” de presos em feriados.

    ++ Klara Castanho recebe indenização de hospital após ter gravidez exposta

    O relator da proposta é o deputado Guilherme Derrite (PL-SP). Ele se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, no governo Tarcísio de Freitas, apenas para atuar na aprovação da pauta. Após a votação do projeto, ele retornará ao cargo como secretário.

    O projeto agora segue para sanção presidencial.

    Atualmente, a saída temporária permite que os detentos do regime semiaberto realizem: visitas à família, cursos profissionalizantes de ensino médio e de ensino superior e atividades de retorno do convívio social.

    ++ Lula espera uma melhora nas aprovações no segundo semestre

    O projeto foi alterado durante aprovação no Senado, em fevereiro deste ano, que manteve uma exceção para a saída temporária, no caso dos detentos de baixa periculosidade que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes. A alteração foi mantida pela Câmara na votação desta quarta-feira.

    Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do JETSS.

    Mais Recentes