A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira, um projeto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
O projeto reconhece a situação até 31 de dezembro em razão das fortes chuvas que atingem o estado desde a última semana. A votação foi simbólica, ou seja, sem a necessidade de registro de votos no painel, uma vez que a proposta era de amplo consenso.
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O texto agora vai ao Senado e depois será promulgado pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O objetivo é facilitar o repasse de verbas públicas ao estado para ajudar a socorrer e reconstruir as regiões atingidas.
Depois de mais de uma semana de tempestades, o Rio Grande do Sul está tendo que lidar com transbordamento de rios, alagamento de cidades e destruição de parte de rodovias. Mais de 80 pessoas já morreram em razão das chuvas.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o projeto de decreto legislativo após uma reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também participaram o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, e ministros do governo.
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