O Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) alertou o governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2019, para verificar a marca de 16.000 descontos irregulares em aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Segundo informações do portal Metrópoles, as queixas recebidas pelo órgão de defesa do consumidor estavam relacionadas a descontos ilegais aplicados pelo INSS desde 2017. Os números de 2017 para 2019 já mostravam um crescimento significativo, passando de 2.269 para 7.564 casos.
“Em razão dessa prática, a Fundação Procon-SP solicita à Senacon [Secretaria Nacional do Consumidor] e ao INSS a suspensão imediata da autorização concedida a todas as associações para avaliação dos problemas, correção das práticas irregulares, reavaliação dos critérios que balizam os termos de cooperação e convênio com associações civis para maior segurança e proteção dos consumidores, e ainda ação articulada para atendimento e reparação dos consumidores prejudicados”, afirmou a nota do Procon.
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Ainda de acordo com a Polícia Federal, as organizações investigadas pelo envolvimento em fraudes contra aposentados arrecadaram cerca de R$ 6,5 bilhões por meio de cobranças indevidas de mensalidades desde 2019. O escândalo do INSS provocou, também, a demissão do presidente da entidade, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
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