No Paraná, PT espera que TSE julgue recurso contra registro de Deltan Dallagnol antes do 1º turno

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PT aguarda decisão do TSE sobre registro de Dallagnol antes do 1º turno (Foto: Instagram)

O presidente do PT no Paraná, deputado estadual Arilson Chiorato, declarou nesta quinta-feira, 24, ao veículo Broadcast, do Grupo Estado, que o partido aguarda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise e decida sobre o recurso contra o registro de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A expectativa dos petistas é evitar que a candidatura do ex-procurador seja confirmada sem que o mérito do caso seja julgado pela instância máxima eleitoral.
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O recurso contestando o registro de Dallagnol foi apresentado por partidos aliados ao candidato ao governo Requião Filho (PDT), que integravam a Coligação Paraná para Todos. Eles recorreram da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que, em 8 de setembro, por 4 votos a 3, deferiu o registro do ex-procurador e rejeitou a impugnação apresentada pela mesma coligação. PT e PDT anunciaram, então, que acionariam o TSE para tentar reverter o entendimento do tribunal estadual.
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Enquanto o recurso principal tramita no TSE, a Coligação Paraná para Todos e a Federação Brasil da Esperança pediram uma tutela cautelar para suspender imediatamente todos os atos de campanha de Deltan Dallagnol. No dia 19 de setembro, o ministro Floriano de Azevedo Marques concedeu liminar nesse sentido, decisão que em seguida foi confirmada pelo plenário da corte superior, por 5 votos a 2. A medida impede o candidato de participar de debates, comícios e de usar recursos eleitorais até que haja deliberação final sobre o registro.

Apesar dessa suspensão cautelar, o registro de Dallagnol segue válido, já que o TRE-PR manteve formalmente o deferimento da candidatura. Enquanto o TSE não julga o mérito do recurso, o nome do ex-procurador permanece previsto na urna eletrônica, e as regras de urna seguem vigentes, sem cancelamento automático do registro.

Na quarta-feira, 23, o TRE-PR analisou embargos de declaração apresentados contra a decisão de 8 de setembro e, por unanimidade, confirmou o deferimento do registro de Deltan Dallagnol. Os desembargadores acataram os embargos apenas para esclarecer pontos do acórdão, sem alterar o resultado anterior. Com essa etapa concluída no tribunal regional, o processo agora segue para a próxima fase de julgamento no TSE.