A Polícia Civil de Minas Gerais encerrou nesta semana o inquérito que apurava a morte de Dorca Mata Rattia, menina indígena venezuelana de 12 anos, que faleceu em 13 de julho de 2025 em Betim (MG), depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e passar por uma cesariana de emergência. A perícia oficial apontou que o pai do bebê é um adolescente de 16 anos, que responderá por ato infracional análogo a estupro de vulnerável. O recém-nascido sobreviveu e segue sob cuidados médicos.

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Dorca estava grávida de 32 semanas (oito meses de gestação) quando começou a apresentar fortes dores de cabeça em 10 de julho de 2025. Ela vivia com a família em uma ocupação informal que acolhia 25 famílias da etnia Warao, refugiadas da Venezuela. Após procurar atendimento em um posto de saúde, a menina recebeu apenas um analgésico para alívio temporário dos sintomas e retornou para casa, sem realizar exames complementares. No dia seguinte, as dores se intensificaram e Dorca chegou a desmaiar. Uma amiga brasileira da família acionou o transporte de urgência para levá-la ao Centro Materno-Infantil de Betim, onde exames revelaram o rompimento de um vaso sanguíneo no cérebro, caracterizando hemorragia intracraniana.

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Diante da gravidade do quadro, a equipe médica realizou uma cesariana de emergência para retirar o bebê, seguida de cirurgia neurológica para conter a hemorragia cerebral. Durante o procedimento, Dorca sofreu duas paradas cardíacas e não resistiu, falecendo em 13 de julho de 2025. O bebê nasceu com vida e permanece internado sob monitoramento. A tragédia reacende discussões sobre o atendimento pré-natal em comunidades vulneráveis e o risco de complicações graves em gestações na adolescência.

Imediatamente após a morte da menina, a Polícia Civil abriu inquérito para apurar as circunstâncias da gestação. Os investigadores identificaram o pai do bebê como um adolescente de 16 anos, que teria mantido relações sexuais com Dorca ao menos três vezes desde o fim de 2024. O jovem admitiu os encontros, alegando desconhecer a ilicitude do ato. A corporação concluiu, porém, que se trata de ato infracional análogo a estupro de vulnerável, por envolver menor de 14 anos, e recomendou aplicação de medida socioeducativa.

O caso tem gerado forte repercussão nacional ao evidenciar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em situação de pobreza e deslocamento forçado. Organizações de direitos humanos e lideranças indígenas cobram providências para garantir acesso a serviços de saúde adequados e políticas de proteção para refugiados venezuelanos. Parlamentares discutem propostas de reforço à legislação e sistemas de fiscalização, com o objetivo de prevenir novas tragédias e responsabilizar adultos ou adolescentes envolvidos em violência sexual contra menores.