Nesta segunda-feira (28), em agenda oficial em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino com o objetivo de discutir a sanção de um projeto que estabelece padrões de qualidade para hospitais privados. A iniciativa visa também uniformizar critérios de atendimento e infraestrutura.
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Apesar das várias tentativas de diálogo, a ligação caiu antes que Dino pudesse apresentar suas considerações sobre a proposta, frustrando a expectativa do presidente de receber um posicionamento imediato do magistrado. A conexão falhou durante o contato, e não houve nova chamada até o encerramento da agenda em Belém.
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O texto do projeto prevê a avaliação contínua de hospitais da iniciativa privada com base em padrões previamente definidos, englobando desde critérios de higiene e segurança até indicadores de desempenho clínico. Caso as unidades não cumpram as normas, poderão ser penalizadas com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil por infração. Além disso, a proposta estende as mesmas regras à rede pública de saúde, buscando assegurar maior qualidade e uniformidade no atendimento em todo o país.

A tramitação do projeto foi motivada por uma experiência pessoal de Flávio Dino. Em 2012, seu filho de 13 anos sofreu uma crise aguda de asma em Brasília. Levado a um hospital particular, o adolescente não recebeu atendimento adequado a tempo e faleceu. A perda abalou o magistrado e o levou a apresentar esta iniciativa legislativa com o intuito de evitar que outras famílias passem por situação semelhante.

No ano passado, o ministro e sua ex-esposa obtiveram na Justiça o reconhecimento das falhas no atendimento hospitalar, resultando em uma indenização de R$ 1,2 milhão. Com a sanção presidencial, o projeto passará a vigorar formalmente, definindo o cronograma para implementação das novas normas e o início das fiscalizações. Setores da saúde acompanham agora os desdobramentos e aguardam a publicação final no Diário Oficial da União.