A gravadora Warner Chappell Music enviou no dia 22 de setembro uma notificação extrajudicial à campanha presidencial de Renan Santos (Missão) por usar a canção “Bete Balanço”, de Cazuza e Frejat, sem autorização prévia. No documento, a empresa afirma que não concedeu permissão para a utilização da obra na propaganda realizada nas redes sociais, o que configura descumprimento da legislação de direitos autorais.

++ Elize Matsunaga: Carro do crime agora tem novo dono e acumula várias dívidas

De acordo com a notificação, a campanha do Missão também violou normas eleitorais ao veicular a música sem o consentimento dos titulares dos direitos autorais, a exemplo de Cazuza e Frejat. A Warner Chappell ressalta que o uso de obras artísticas sem autorização expressa pode resultar em medidas administrativas e judiciais para cessar o uso indevido e exigir reparação.

++ Fiji enfrenta surto acelerado de HIV impulsionado pelo uso de metanfetamina

Há cerca de dez dias, Renan Santos lançou um jingle chamado “Vote na Onça”, que incorpora uma paródia de “Bete Balanço”. A letra traz versos como “O teu futuro é glorioso / Eu vejo gana, prendeu, matou / Nesse país escandaloso, que a máfia anestesiou” e faz referência ao mascote do partido, a onça, pedindo aos eleitores que “aperte o 14 agora”.

Conforme a notificação datada de 22 de setembro, a Warner Chappell identificou quatro publicações em perfis associados ao candidato com a trilha sonora não autorizada. Em uma das postagens, consultada pelo Estadão em 28 de setembro, o próprio Instagram sinalizou que a faixa foi removida automaticamente por violação de direitos autorais.

“O uso de obras artísticas ou a criação de paródias destinadas a jingles de campanha exige obrigatoriamente a autorização expressa do autor ou titular dos direitos autorais”, afirma a gravadora no documento enviado a Renan Santos, reforçando a necessidade de respeito ao processo legal de licenciamento.

No ofício, a Warner Chappell concede o prazo de 48 horas para que a campanha entre em contato e regularize a situação. Caso contrário, a empresa avisa que “serão adotadas todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para cessar e indenizar o uso desautorizado”.

Segundo a pesquisa Quaest divulgada em 28 de setembro, Renan Santos soma 3% das intenções de voto no primeiro turno. Ele aparece atrás de Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante), ambos com 4%, e muito longe de Flávio Bolsonaro (PL), com 34%, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera com 39%.