A possibilidade de Neymar Jr. ter uma nova filha está novamente em discussão. Gabriella Gáspár, húngara, alega que o jogador é pai de Jázmin Zoé, que atualmente tem 12 anos, e o caso está ligado a um processo de investigação de paternidade. Especialistas consultados pela coluna de Fábia Oliveira comentaram os possíveis desdobramentos caso a paternidade seja confirmada.

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De acordo com a advogada especializada em Direito de Família, Silvana Campos, a confirmação da paternidade representaria uma mudança significativa do ponto de vista legal.

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“Se a paternidade for confirmada, o primeiro efeito é o estabelecimento do vínculo jurídico entre pai e filha. A partir desse reconhecimento, surgem direitos e deveres decorrentes da filiação, independentemente de ter havido relacionamento entre os pais. A criança passa a ter direito ao nome, à convivência familiar, aos alimentos e aos direitos sucessórios. É importante ressaltar que, juridicamente, todos os filhos têm os mesmos direitos”, explicou a advogada.

Gabriella Gáspár declarou que a filha passou por um exame recentemente. Vale lembrar que Neymar Jr. é pai de Davi Lucca, de seu relacionamento com Carol Dantas; Helena, de um breve relacionamento com Amanda Kimberlly; e Mavie e Mel, da atual relação com Bruna Biancardi. A esposa do jogador está grávida de outra menina. Portanto, o atleta tem cinco herdeiros.

A advogada esclareceu que o reconhecimento da filiação vai além da alteração do registro de nascimento. Com a confirmação, a criança passa a ter uma relação jurídica com o pai, o que pode envolver decisões sobre convivência, responsabilidades financeiras e participação na vida familiar.

Para Silvana Campos, a condição financeira de Neymar não altera o princípio de igualdade entre os filhos. “A legislação não diferencia filhos pela origem da filiação. Se a paternidade for reconhecida, essa criança terá os mesmos direitos dos demais filhos. O que pode mudar é a dimensão econômica das obrigações, pois as necessidades da criança e a capacidade financeira dos pais são consideradas pelo Judiciário”, disse.

Outro possível desdobramento é a definição de pensão alimentícia. Caso a paternidade seja reconhecida, a criança poderá ter direito à pensão, caso haja necessidade e não haja acordo entre os pais. Segundo a especialista, o valor não é determinado apenas pela fama ou patrimônio do jogador.

“A pensão é estabelecida considerando o binômio necessidade e possibilidade, além da proporcionalidade. São avaliadas as necessidades da criança e a capacidade financeira dos pais. Em casos de pessoas com alto poder econômico, o padrão de vida e as despesas da criança podem ser considerados, mas não há um percentual automático aplicado apenas por se tratar de um atleta famoso”, afirmou.

Se a paternidade for reconhecida, a relação entre Neymar e a menina poderá ser construída juridicamente. Segundo a advogada, isso não significa que a confirmação do DNA determine automaticamente como será a convivência entre pai e filha.

“A filiação e a convivência são questões relacionadas, mas não são exatamente a mesma coisa. O reconhecimento da paternidade garante à criança o direito à convivência familiar, mas a forma como essa convivência será estabelecida depende da realidade da família e, principalmente, do melhor interesse da criança. Pode haver um acordo entre os pais ou, se houver conflito, uma definição judicial”, declarou Silvana.

A especialista destacou que a distância entre países pode exigir uma organização específica. Viagens, períodos de férias, comunicação à distância e participação do pai na rotina da criança podem ser considerados para estabelecer uma convivência possível e saudável.

Um dos principais efeitos patrimoniais de uma eventual confirmação da paternidade estaria relacionado ao direito sucessório. Segundo a advogada, uma vez reconhecida a filiação, a criança passa a integrar juridicamente a família e terá os direitos sucessórios previstos em lei.

“Se a paternidade for reconhecida, a filha passa a ser herdeira de Neymar nas condições estabelecidas pela legislação, assim como os demais filhos. Não existe, no Direito brasileiro, uma diferenciação sucessória entre filhos em razão de terem nascido de relacionamentos diferentes. O reconhecimento da filiação produz efeitos que permanecem mesmo após a morte do genitor”, explicou a advogada.

Como a suposta filha vive no exterior e a mãe é húngara, o caso ganha uma camada adicional de complexidade. Dependendo de onde tramita o processo e de quais questões forem discutidas, podem surgir aspectos relacionados ao Direito Internacional Privado, especialmente em temas como competência judicial, residência da criança, cumprimento de decisões e obrigações alimentares.

“Quando os envolvidos vivem em países diferentes, a questão pode se tornar mais complexa porque é necessário analisar qual legislação será aplicada e qual país possui competência para determinadas decisões. Isso pode acontecer especialmente em discussões sobre alimentos, guarda e convivência. O reconhecimento da paternidade, portanto, pode ser apenas o primeiro passo de uma discussão jurídica mais ampla”, afirmou Silvana Campos.

Embora o exame genético seja determinante para esclarecer o vínculo biológico, uma eventual confirmação não encerra automaticamente todas as questões. Segundo Silvana, a partir dela, podem surgir discussões sobre registro civil, convivência, alimentos e sucessão.

“O DNA esclarece a existência ou não do vínculo biológico, mas, uma vez confirmada a paternidade, começa uma nova etapa jurídica. O mais importante é compreender que o centro da discussão deve ser a criança. Independentemente de quem seja o pai ou de sua condição financeira, o objetivo do Direito de Família é garantir que essa criança tenha seus direitos preservados”, concluiu a advogada.