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A mudança na jornada de trabalho pode alterar o cálculo das horas extras e a remuneração pelo período adicional trabalhado. (Créditos: Unsplash / ) -
A discussão sobre a escala 5×2 levanta dúvidas sobre os impactos financeiros para trabalhadores e empresas. (Créditos: Unsplash / ) -
O valor das horas extras depende do salário mensal, da jornada de trabalho e dos critérios utilizados no cálculo. (Créditos: Unsplash / ) -
A redução da jornada semanal pode modificar o custo da hora trabalhada em diferentes setores da economia. (Créditos: Unsplash / ) -
Especialistas discutem como as novas regras trabalhistas poderão influenciar o pagamento pelo trabalho extraordinário. (Créditos: Unsplash / ) -
A definição dos critérios de cálculo será importante para determinar os valores das horas extras após a mudança. (Créditos: Unsplash / )
A mudança na jornada de trabalho no Brasil pode trazer um efeito importante para quem costuma fazer horas extras: o valor pago por cada hora adicional pode aumentar. Com a proposta de substituir a escala 6×1 por uma jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso, sem redução salarial, especialistas apontam que o custo da hora trabalhada pode subir tanto para as empresas quanto para os trabalhadores que recebem por serviços extras. Segundo dados do Dieese citados na reportagem, cerca de 26,8 milhões de trabalhadores podem ser afetados pela mudança.
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O principal ponto de discussão está no chamado divisor, número utilizado para calcular o valor da hora de trabalho a partir do salário mensal. Atualmente, a referência para uma jornada de 44 horas semanais é 220, enquanto o divisor 200 já é aplicado em jornadas de 40 horas. Especialistas divergem sobre qual parâmetro deverá valer com a nova regra, e a definição pode alterar o cálculo das horas extras, que têm adicional mínimo de 50% sobre a hora normal.
Em uma simulação apresentada pelo advogado Rodrigo Tostes, um trabalhador que recebe R$ 3 mil por mês teria uma hora extra de aproximadamente R$ 20,45 usando o divisor 220. Com o divisor 200, o valor subiria para R$ 22,50. Já no cenário com divisor 240, a hora extra ficaria em R$ 18,75, sem considerar eventual reajuste salarial para preservar a remuneração. O especialista estima que o custo das horas extras poderia aumentar 10% com o divisor 240 e até 32% com o divisor 200, mas ressalta que os resultados dependem da metodologia de cálculo adotada.
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Ainda há dúvidas sobre como serão calculados os reflexos das horas extras no descanso semanal remunerado e como as novas regras afetarão trabalhadores noturnos, horistas e profissionais em escalas especiais, como os de hospitais. Advogados também alertam que a regulamentação poderá definir os critérios finais e exigir ajustes salariais em determinadas situações. Portanto, embora a mudança possa elevar o valor pago por hora extra, o cálculo definitivo depende das regras que serão estabelecidas para a nova jornada.
