O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir nesta quarta-feira (20) se homologará a condenação do ex-jogador de futebol Robinho a nove anos de prisão pelo crime de estupro. O julgamento ocorrerá na Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.
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Após o julgamento, os ministros encaminharão a ordem de execução da pena a um juiz de primeira instância, que determinará a prisão de Robinho em regime fechado. Condenados a uma pena superior a oito anos de prisão cumprem pena inicialmente nesse regime, de acordo com as normas processuais brasileiras.
Robinho poderá, após a decisão do STJ, solicitar um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos judiciais. Caso o STF não conceda o benefício, ou demore a julgar o pedido, Robinho será preso.
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Em 2017, a justiça italiana condenou o ex-jogador por participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013. A vítima afirmou ter sido embriagada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente. Os advogados de Robinho alegaram que a relação foi consensual. Além da pena de prisão, Robinho foi condenado a pagar uma indenização à vítima no valor de 60 mil euros.
O STJ analisará se a sentença italiana contra o atleta será homologada. O primeiro voto será do relator, Francisco Falcão. Membros da Corte Especial acreditam que o colega apresentará um voto duro, com a orientação para a execução imediata da pena. Em caso de decisão desfavorável a Robinho, ele ainda poderá recorrer ao STF.
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