
Infraestrutura de dutos e nova regulação em foco (Foto: Instagram)
O diretor-geral da ANP, Artur Watt, enfatizou na segunda-feira que, diante de uma competição global por investimentos em energia, não se pode considerar a regulação brasileira como estática. Segundo ele, é preciso ir atrás dos investidores, adaptando normas e criando novos incentivos. Watt fez essas colocações durante a ROG.e 2026, o principal evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), em que também mencionou desafios regulatórios para acomodar o perfil de empresas mais independentes que têm entrado no setor.
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Watt lembrou que a ANP se prepara para lançar, em 7 de outubro, dois processos de oferta permanente: o 6º Ciclo de Concessão (OPC) e o 4º Ciclo de Partilha de Produção (OPP). No primeiro, estão disponíveis 495 blocos e cinco campos de acumulação marginal. As rodadas foram estruturadas para atrair companhias independentes de tamanhos e estratégias distintas, criando um ambiente mais inclusivo. O executivo acredita que, com esse desenho, o Brasil poderá expandir sua base de investidores, ao mesmo tempo em que cria condições para o desenvolvimento sustentável dos campos ofertados.
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Ao comentar a atuação das independentes, que passaram a explorar ativos desinvestidos pela Petrobras, Watt destacou a diversidade geográfica e operacional dessas empresas. Cada bacia possui características distintas, exigindo abordagens específicas de produção e comercialização. Esse cenário tem estimulado a inovação no setor nacional, pois as companhias vêm investindo em novas tecnologias e práticas para otimizar extração e reduzir custos. Para o diretor-geral, essa heterogeneidade de projetos representa uma oportunidade para modernizar a indústria e diversificar as fontes de energia no país.
Na apresentação da agenda regulatória da ANP, Watt ressaltou pontos que envolvem campos maduros e áreas terrestres, enfatizando a modernização do segmento de gás natural. Ele mencionou a revisão das tarifas de transporte de gás, afirmando que qualquer iniciativa que promova um mercado mais dinâmico é bem-vinda. O diretor-geral também lembrou a necessidade de debater de forma responsável o fraturamento hidráulico, tema que tem dividido opiniões. Segundo ele, o método já existe há décadas no Brasil, mas alguns países avançaram em larga escala, gerando ganhos econômicos expressivos.
A discussão jurídica sobre o fracking tramita no Superior Tribunal de Justiça desde a 12ª Rodada de Licitações da ANP, em 2013. Em 9 de setembro, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do relator, ministro Afrânio Vilela, sem nova data definida. Até lá, a agência mantém o diálogo com o setor para aprimorar normas e garantir segurança ambiental. Watt concluiu que só com uma regulação flexível e alinhada às melhores práticas internacionais será possível atrair investimentos e fomentar a transição energética no Brasil.






